Processo 226674/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2016 14:26
Autuado em 22/03/2016 14:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3846/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3846/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3846/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor das Contas LUCIANE DIAS GONÇALVES
Gestor das Contas MARIA LUCIA BASSANI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 09:30 do Protocolo 690699/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3846/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 1495/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3224/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 14:37 DP  
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3846/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2042/2017 -
01/06/2017 13:41 GCAML  
31/05/2017 07:37 SMPjTC Parecer nº 4860/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Exercício de 2015. Regularidade das contas.
22/08/2016 15:59 COFIM Informação nº 385/2017 - Regime Próprio de Previdência Social de Pitanga. Prestação de Contas o Exercício Financeiro de 2015. Informação em atendimento ao Requerimento nº 90/16 - SMPjTC.
01/08/2016 15:16 DP  
22/07/2016 08:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1495/2016 -
04/07/2016 12:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3385/2016 -
04/07/2016 12:16 SMPjTC Requerimento nº 90/2016 - Necessidade de juntada dos respectivos extratos Ementa: Prestação de contas. Aplicações financeiras no exercício. Necessidade de juntada dos extratos com os rendimentos respectivos e o rol das instituições credenciadas.
23/03/2016 11:23 DCM Instrução nº 3034/2016 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3224/2016 -

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